Menos PM, mais democracia: um breve relato sobre a truculência policial em São Cristóvão

Hoje aconteceu algo no Rio de Janeiro que deixaria feliz os saudosos da Ditadura. Foi marcada uma manifestação pelas redes socais contra o aumento do custo de vida e os gastos exorbitantes com os mega eventos no Brasil em São Cristóvão. Passo pelo entorno do Maracanã e vejo pessoas a caminho do estádio para assistir o jogo México e Itália. Chegando ao local marcado para o protesto e vejo um grande grupo de jovens aglutinando-se e portando muitos cartazes. A marcha caminhava em direção ao Maracanã quando o Batalhão de Choque fechou o acesso ao viaduto, que servia aos pedestres oriundos da estação de metrô. Os manifestantes, dentre os quais me incluo, gritavam palavras de ordem contra o aumento da passagens de ônibus e sempre que o Choque fazia algum movimento, surgia um coro uníssono "SEM VIOLÊNCIA". Sem mais nem porquê um ouço um som forte de um estouro. Era uma bomba de efeito (in)moral. Em pouquíssimo tempo uma nuvem ardente de gás lacrimogêneo varreu a multidão.

Estava próximo a um carro da polícia militar e um forgão de um jornal, imprensado, olhos ardendo muito e pessoas correndo e chocando-se contra meu corpo. Os PMs que estavam na viatura sofrem com os efeitos do gás. Ouço manifestantes dando recomendações de como agir para evitar o agravamento dos danos causado pelo gás. Repentinamente um projétil de gás cai ao nosso lado causando mais desespero e corre-corre. Fico sem conseguir enxergar e com MUITA dificuldade de respirar. Com a camisa no rosto e começando a desesperar-me quando milagrosamente veio alguém e me ofereceu vinagre. Foi realmente algo milagroso, com a camisa embebida em vinagre era possível respirar sem sentir dor novamente.

Recebo uma sms e fico sabendo que o protesto continuaria em frente a Quinta da Boa Vista. Atravesso a estação de Metro/Trem e vejo a manifestação se reorganizando. O protesto ocorria nas calçadas, quando ouço um novo estouro e todos correndo para dentro do parque. O Choque conseguiu transformar uma espaço de lazer em um cenário de guerra. Começam a disparar novamente gás lacrimogêneo. Um pai passa alentando sua  filha de aproximadamente 6 anos que chorava bastante e ao mesmo tempo falava ao telefone aos berros, provavelmente com a própria polícia: "Vocês estão malucos? Tem um monte de famílias aqui. Liga pro comandante e diz para parar!" A nuvem branca adentrando no parque e o Choque em frente ao portão, fazendo um cordão de isolamento. Depois de uma reorganização em frente ao museu o movimento decide sair cantando o hino nacional.

Ao contrário do que a cobertura jornalística noticiou sobre os demais protestos este, da nossa parte, foi pacífico do início ao fim. Com os olhos vermelhos e a com a roupa cheirando a vinagre (bendito vinagre) posso afirmar que o real responsável pelo vandalismo foi o Estado. Dizem que a polícia utilizou armas não-letais, mas na verdade as usou sim, poderosíssimas armas de matar democracia. Um Estado avesso a participação popular e a crítica é um Estado de Exceção, uma proto ditadura. Mas este ano parece que não é um bom ano para a tirania, mesmo aquelas travestidas de outras formas. Tenho certeza que essa truculência só aumentou a disposição da juventude pra lutar por uma verdadeira democracia, amanhã será maior!

OBS: Lembrando que nesta segunda teremos um novo protesto contra o aumento das passagens, portanto o amanhã será maior tem sentido literal!

Evento no facebook: https://www.facebook.com/events/535972753126253/

Passos largos a caminho da barbárie

A sociedade brasileira caminha a passos largos em direção ao conservadorismo. O legislativo consegue superar-se a cada dia com uma presença cada vez mais significativa de ruralistas, do fundamentalismo religioso e para completar cereja do bolo ainda temos figuras saudosas da ditadura militar. Há de se salientar ou omissões, ou medidas conservadoras mesmo vindas do poder central. Isso para não falar de seus aliados regionais porque aí a coisa piora, e muito! Mas que esses sejam lugares de muito conservadorismo não me espanta, o que tem me espantado MESMO é este na sociedade civil.

Vamos lá, levanta a mão quem já compartilhou ou já viu um amigo compartilhando as seguintes coisas : "Direitos humanos são feitos para proteger vagabundos", "Ladrão e assassino tem que ir para a cadeia independente da idade", "Viva a polícia que fez a coisa certa e botou o vagabundo para dormir no colo do capiroto". A mais recente delas é o caso da operação que resultou na morte do Matemático. Resumindo a operação: polícia persegue  um dos chefes do crime da zona oeste carioca de helicóptero. Na perseguição o carro no qual Matemático fugia dispara contra o helicóptero e este revida com uma infinidade de disparos com uma metralhadora de guerra, acoplada no helicóptero. Resultado da operação a morte do Matemático. Nem quero discutir o absurdo de um helicóptero da polícia ter uma metralhadora de guerra, mas sim que esta ação hollywoodiana foi realizada no meio da Favela da Coréia. Os moradores do local ficaram a merce do tiroteio e correndo risco sério de alguém ser atingido. Se por ventura tivesse alguém na rua? "Ah, mas o que alguém estaria fazendo na rua de madrugada na Favela da Coréia? Deve ser bandido também, pena que não o acertou também", bem alguém estará fazendo de madrugada lá o mesmo que faz em Botafogo, Leme, Méier ou Jacarepaguá, qualquer coisa que queira fazer! Essa operação nunca aconteceria se o Matemático fugisse de carro pela Avenida Atlântica, Rua das Laranjeiras ou Rio Branco! Mas esta atuação diferencial da polícia em favelas não é nenhuma novidade, só que essa foi tão gritante que até a mídia se colocou contra a operação. Sim, a mesma mídia que defende a redução da maioridade penal e apoiou todas as operações militares do processo de "pacificação" de parte das favelas do Rio de Janeiro. Essa agora é para ter calafrios com a completa falta de senso de realidade, dizer que a mídia e os defensores de direitos humanos querem atrapalhar o trabalho da polícia para proteger vagabundos é demais pra mim. Primeiro que não é atribuição da polícia julgar ninguém, e sim efetuar a prisão, para que a justiça julgue. Depois não existe NENHUM argumento plausível que justifique o uso excessivo de força e aparato militar em um bairro populoso.

Cada dia mais cabelos brancos aparecem, nem completei 25 anos, acho que para cada compartilhamento desses absurdos nasce mais um. Talvez quando a cabeça estiver todinha branca não estejamos mais discutindo uma ascensão do conservadorismo no Brasil e sim como foi possível o surgimento de um fascismo à brasileira. Do jeito que a coisa está, acho que a próxima postagem vai ser para analisar o próximo faniquito da classe média, a defesa da pena de morte como solução da violência. Mas com essa aí é para arrumar as malas e ir embora para Passárgada, porque aqui tá foda...

A Manchete

Antônio contava quantas barras de ferro postas na vertical compunham a grade de sua cela. O carcereiro vinha pelo corredor distribuindo a comida. Muitos reclamavam que a comida jazia estragada. Não havia talhares para a refeição, todos comiam feito porcos. Antônio não comeria aquele risoto azedo, queria ir a um restaurante fino e comer todo o menu, tomar umas cervejas e depois foder com a Carla Perez.

Desde que o Estado escolheu que o melhor lugar para Antônio residir era no cárcere, sua mulher não o visita. O contato mais íntimo que possuía duma relação sexual era passar –assim como todo o detento- quinze minutos com a revista playboy do mês anterior. Outros prisioneiros não contentes com os prazeres individuais mantinham relações entre si, alguns até contra vontade.

Dentro de um trem Carlos Lima seguia da Central para o bairro de Madureira. Achava um abuso o recente aumento da tarifa, porém, ele mesmo sabia que daqui a dois meses já estaria habituado ao novo preço e com mais quatro meses achá-lo-ia justo. Trabalhava como fotógrafo para jornal policial “o Povo”. Seu tio Ubiratã, policial aposentado, que atualmente é um redator do jornal, colocou o sobrinho que acabara de concluir o curso de fotografia para lá trabalhar também.

O motorola de Carlos tocou, era Roberval Mota. Perguntou se ainda demoraria a chegar, pois os corpos já estavam fedendo há muito e informou ainda que passariam no departamento de polícia para fotografar o assassino. Carlos não gosta de Mota por dois motivos: o primeiro é que ele o chama de Lima, o segundo é que o nome dele aparece junto das reportagens e o seu não existia em algum pedacinho do jornal.

O local do crime, um pequeno casebre, cheirava a mofo. Certamente devido às infiltrações. Essas são o diabo materializado, roem a casa e o espírito de um homem. Logo que irrompeu no recinto, Carlos atribuiu à infiltração a provável causa do homicídio. O meliante executou a esposa e um terceiro com dois tiros em cada. Quem sabe, se infiltrações não lhe houvessem comido a paciência, suportasse com serenidade o adultério. Mota fazia anotações em um bloquinho enquanto conversava com os peritos. Carlos fez rapidamente o seu papel, fotografou os cadáveres em diversos ângulos, o jornal pagava cinqüenta reais por foto escolhida. Concluiu com isso que ganhava a vida com o infortúnio alheio, porém igualmente como na questão da tarifa do trem acharia aquilo justo em poucas semanas.

Faltam apenas dois meses para Antônio voltar às ruas, queria ouvir, ver, provar o mundo todo novamente, semelhantemente a um paciente em coma que retorna à consciência depois de um longo período. Tudo seria diferente a partir de agora, o futuro lhe pertencia. Comentava com os outros o que faria quando fosse liberto. Um homem conhecido como Abano afinetou-lhe, indagando: “O futuro ainda não existe, portanto, não existe.”. Antônio achou uma bobagem, essas coisas intelectuais que nada dizem do mundo. Abano fora preso por traficar drogas na faculdade. Mas Antônio ficou perplexo quando outros presos reafirmaram a sentença só que com uma pequena variante. Foi Vareta, um negro alto e muito magro, suspeitava-se que até tivesse AIDS, que disse algo digno de ser registrado, Você não deveria contar com ovo no cu da galinha.

Um grupo de cinco pessoas aproximava-se da casa de Carlos, todos estavam falsamente bem vestidos, isto é, trajavam roupas sociais de péssimo gosto. Espreitaram o perímetro da casa e como não viram a campainha bateram palmas. Carlos apareceu na porta e perguntou do que se tratava. Somos do grupo missionário de salvação, você conhece a palavra do nosso Senhor Jesus Cristo, perguntou o senhor com os cabelos todos brancos. Não, ficou claro que iria dizer mais umas palavras mas foi habilmente cortado pelo senhor de cabeça branca. Ele me salvou da sodomia, da miséria, da bebida, e de todos os vícios. Meu amigo, não acho nem problema em ter vícios, em ser homossexual e não creio que Ele tenha te tirado do buraco, pronunciou estas palavras conforme ia fechando sua porta. Não pode ver a cara de horror do grupo que permaneceu absorto frente a sua casa. Um homem de palavras tão profanas certamente tem caso com o Satanás, comentaram entre si.

Já em liberdade, Antônio vagabundeava pelas calçadas fitando os transeuntes com uma cara de bobo. Sua cabeça não estava ainda atenta a como faria para garantir o sustento, desejava apenas olhar as cinturas das mulheres que passavam ao seu redor. Chegou até cogitar uma investida em uma mulher que distribuía panfletos de compro ouro. Sentou-se ao lado de um sujeito mulato que estava sentado lendo o jornal “o Dia” e perguntou-lhe como andava o Botafogo. O sujeito retirou a seção de esportes e ofereceu a Antônio. Após ler as notícias referentes ao seu Botafogo, devolveu o jornal ao mulato. Este se levantou e deixou o jornal inteiro no banco e disse que podia ficar com o jornal, que nenhuma notícia ali prestava. Leu os classificados em busca de algo que lhe servisse, no dia seguinte sairia em busca de um bico.

Os vermes lhe roíam o estômago, possuía alguns trocados no bolso e decidiu ir sentar-se em uma lanchonete e comer uma coxinha de galinha. Achou uma mosca dentro recheio, sabia que se reclamasse com o vendedor ganharia outro salgado gratuitamente, mas antes de fazer tal reclamação ainda deu mais umas dentadas. Saiu do estabelecimento, andou mais uns metros e deparou-se com o Cine Íris, famoso cinema pornô do centro da cidade. Hoje teria uma maratona, uma noite inteira recheada de filmes e apresentações. Acomodou-se em uma poltrona e dormiu.

Duas senhoras trafegavam pela rua e observaram a manchete do “o Povo” de hoje. Viram um corpo decapitado e horrorizaram-se. Esse jornal só pode ser jornal de pobre, comentou a mais baixa. É claro. Favelado só quer ver sangue, afirmou a outra. Carlos notou as duas conversando e ficou pensativo. Começou a andar, acreditava que andando pensava melhor, viu em um documentário no discovery channel que o sangue circulava mais quando se andava, portanto, andar era favorável a atividades intelectuais. Mesmo andando, não imaginou nada consistente. No fundo achava que aquilo que as senhoras falaram era algo carregado de preconceito, mas também, não via nada diferente daquilo. É, talvez seja mesmo a realidade, é assim que as coisas são, refletiu em voz baixa.

Virar laje, levantar muros e descarregar tijolos era o que Antônio faria em São João de Meriti. Aprendeu a fazer isso quando era moleque, ajudou o pai a construir a casa deles no Cantagalo. Nos tempos de moleque só empinava pipa e ajudava o pai. Este queria que seu filho fosse doutor para não ter que se esfolar de tanto trabalhar. O pequeno não gostava da escola, ficava olhando o relógio contando os segundos para ir para casa, isso quando não fugia na hora do recreio. Depois de repetir a terceira série do primário duas vezes, o pai tirou-lhe da escola.

Desceu do ônibus com o anúncio na mão e viu o endereço do loteamento onde seriam as obras. Havia uns peões cavando um buraco, curiosos para saber o que aquele elemento estranho viera fazer ali pararam suas atividades. Quero ver o mestre de obras. Sabem onde ele se encontra, perguntou Antônio. Um sujeito gordo, com óculos cheios de poeira, respondeu a pergunta com outra pergunta. Acho que é só com ele, disse Antônio, mostrando em sua mão uma página dos classificados. Se for pelo anúncio do jornal pode começar a trabalhar agora mesmo. No final da semana acertamos quanto você irá ganhar.

Foi uma semana muito cansativa, os prazos estavam apertados. Nos intervalos de almoço, após comerem ainda sobrava um pequeno tempo para descansarem e conversarem um pouco. Os assuntos constantemente eram na respectiva ordem de importância: mulheres, futebol e falar mal do mestre de obras, que segundo o entendimento deles, era uma toupeira. Quando terminava o expediente os peões tomavam banho para tirar do corpo as crostas de cimento e de cal. Era de praxe restar uma sujeira atrás da orelha ou na nuca. Depois iam para suas casas relaxar um pouco. Antônio que não tinha para onde ir dormia no local onde se guardavam as ferramentas. Achou um lugar para fixar redes de balanço entre duas árvores. Assim que receber será a primeira coisa que irei comprar, pensava.

A caminho da casa dos pais Carlos cochilava na lotação. Acordou e já se tinha passado do ponto onde saltaria. Grunhiu umas palavras e o motorista captou que o passageiro desceria no próximo ponto. Andou por cerca de vinte minutos até chegar onde almejava. A mesa do almoço já estava posta. Nela estavam: seus pais, seu irmão, a namorada dele, um punhado de primos e o tio. Este último e os pais comentavam sobre seus novos carros, as viagens que fariam e sobre suas carreiras profissionais bem-sucedidas. Queriam que os filhos seguissem o mesmo caminho. Todos, exceto Carlos, já haviam dado o primeiro passo rumo ao sucesso. Os pais, receosos em falar mal do jornal onde o seu irmão-cunhado trabalhava, não puderam alfinetar Carlos sobre sua carreira.

Mal pôs os pés em casa e havia uma correspondência endereçada a ele. Era das Casas Bahia, a carta explanava-lhe que deveria entrar em contato imediatamente se não quisesse que mandassem seu nome para a lista do SERASA e do SPC. Amassou o papel e foi-se deitar na cama.

Toda a sexta-feira era dia de pagamento para os peões. Recebiam o dinheiro antes de ir tomar banho. Era costume que fossem a algum prostíbulo quando recebiam. Saíam de lá só com alguns reais no bolso e com uma senhora embriaguez. E na segunda-feira, enquanto trabalhavam, contavam vantagem sobre os colegas de quem haviam fodido e bebido mais. Antônio e Mineiro estavam chapiscando uma parede externa de uma casa. Você pegou trinta mangos meus, né, indagou Mineiro. Nunca faria isso meu chapa, revidou a pergunta com uma cara tão amigável que Mineiro deu o assunto por encerrado. Ao longo dessa nova semana uma série de itens de uso pessoal dos peões começou a sumir, como por exemplo, desodorantes, pentes, um espelhinho e até um walkman. Os peões logo duvidaram da honestidade de Antônio que nunca havia notificado a perda de algo.

            

No dia seguinte os peões decidiram que teriam uma conversa com o suposto larápio. É você que está nos roubando, acusou Mineiro. Eu não desejo nada de ninguém, apenas a boceta das mulheres, retrucou, buscando um tom bem-humorado para solucionar a questão. Seu filho da puta, sovina, exclamou Andrade. Eu não sou ladrão, porra! E não xinga a minha mãe senão te faço engolir seus dentes, ameaçou Antônio que cuspia dezenas de perdigotos de raiva. Toma isso, seu merdinha, gritou um Terceiro que buscava acertar um pontapé. Daí iniciou-se uma briga de cinco homens contra um. Antônio não se rendia e para defender sua integridade física e moral distribuía chutes e socos em seus antigos companheiros de orgia. Com o ódio de quem foi traído, Mineiro pega uma enxada e acerta-lhe um golpe na cabeça. Com o adversário caído no chão Mineiro aplica enxadadas até sua força se esvair.

Mota liga para Carlos e lhe diz que em São João de Meriti peões mataram um ladrão a enxadadas. Carlos pegou um metrô até a Pavuna e de lá pegou um ônibus até o local do crime. Chegou lá antes de Mota, mas depois da polícia. Sente a comida subir-lhe a garganta enquanto fotografa em diversas posições a cabeça desconfigurada e quase separada do corpo do cadáver. Seu companheiro chega no instante em que está indo embora. Lima você já tirou a fotos do presunto, perguntou Mota. Sem algo para responder, Carlos continua parado fitando o isolamento policial. Você fotografou de vários ângulos, né? É a nossa chance de pegar uma manchete. Ou prefere ficar oculto nas beirolas do jornal, instigou Mota. Para a puta que pariu você, a manchete, as Casas Bahia, os testemunhas de Jeová e toda essa corja, para a puta que pariu, me entendeu, exclamou Carlos. Em seqüência atirou ao chão sua máquina fotográfica e rumou para o ponto de ônibus. Antes de atravessar a rua viu a sua condução passar. Aquela linha passava apenas a cada intervalo de uma hora.

*Este conto foi publicado em 2007 no Fanzine Um dia de fumaça nº2 (Infelizmente ele só teve duas edições).

Não importa, o saldo de gols do Império é sempre positivo!

Kim Joung-un e sua República Democrática da Coréia amargaram uma decepção com os atentados recentes na maratona de Boston, a atenção mundial voltou-se novamente para os EUA. E as ameças de ataques a seus vizinhos Coréia do Sul e Japão que apesar de de reforçarem suas das defesas não levaram muita fé em uma empreitada do vizinho do norte.

As sanções da ONU contra a Coréia do Norte, ao contrário do criminoso e irracional embargo americano a Cuba, ocorrem por razões de teste militares ocorridos a uns 6 ou 7 anos atrás. Infelizmente temos pouquíssimas informações sobre a Coréia, e parte das que chegam a nós vem bem deturpadas pelos grandes veículos de comunicação. Mas uma coisa me causou certo espanto, o excessivo militarismo do regime. Possui o terceiro maior exército do mundo e uma frota de caças e tanques expressiva. Compreendo perfeitamente que para um país sitiado armar-se até os dentes seja uma opção, as vezes a única forma possível de garantir sua autodeterminação. Entretanto gostaria de pegar o exemplo cubano, país igualmente pobre e isolado, conseguiu estabelecer outras prioridades para os gastos dos escassos recusos estatais. Não se precisa de um poderio que seja capaz de destruir o mundo um número x de vezes (até porque basta destruí-lo uma vez), mas apenas um contigente que torne trabalhosa e cara uma intervenção militar.

As Coréias nunca assinaram um tratado de paz, apenas um armistício. Mas é óbvio que Kim Joung-un pode ser inexperiente, mas não é burro, busca sim é negociar as sanções e mais ajuda humanitária.

Mas digamos que Coréia do Norte num momento de devaneio decidisse atacar a Coréia do Sul, Japão ou até EUA. Vamos colocar na balança as recentes ações das potencias imperialistas: Líbia, Afeganistão, Iraque, Orquestrou golpe da Venezuela... Isso só para falar de um período recente. O saldo de gols do Império Futebol Clube será sempre positivo.

5 razões para ser contra a redução da maioridade penal.

Fonte: Tirinha de André Dahmer www.malvados.com.br

Algo no mínimo curioso acontece na mídia brasileira, muito seletiva em sua seleção de reportagens, inciou um ciclo constante de reportagens sobre um "surto" de infrações e delitos cometidos por menores de 18 anos. Causando na população uma certa sensação de impunidade e injustiça crescentes. Parece-me muitíssimo curioso este "surto" ocorrer justamente no período em que os setores mais reacionários da sociedade organizam-se para diminuir a maioridade penal. Tá bom, desculpa a inocência em separar a grande mídia de setores mais reacionários da sociedade brasileira. Gostaria de perguntar por que não começam a noticiar o altíssimo índice de mulheres que morrem em virtude de abortos clandestinos? Diga-se de passagem mulheres pobres, pois as mulheres de classes média e mais abastadas conseguem acesso a clínicas de alto padrão e realizam abortos seguros sem maiores problemas. Poderíamos ao menos iniciar um debate franco na sociedade sobre a legalização do aborto.

Agora sobre a redução da maioridade penal, eu imagino não que existe outra postura a se esperar dos setores progressistas do Brasil que não seja ser contra esta medida. Com base num documento elaborado pela UNICEF em 2007, elaborei 5 razões pelas quais sou contrário a redução da Maioridade Penal

1. A redução da maioridade penal já começa na contramão das tendência jurídicas da maioria dos países em relação ao trato a criança e o adolescente. Contraria inclusive tratados internacionais assinados pelo Brasil e contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, que se fosse cumprido de fato no Brasil, não precisaríamos estar discutindo redução da maioridade penal. Por trás de toda violação de direitos humanos cometida por um jovem, existe uma histórico ainda maior de violação dos seus direitos fundamentais cometidos pela sociedade e pelo Estado.

2."Conforme publicado este ano no Jornal New York Times, a experiência de aplicação das penas previstas para adultos para adolescentes nos Estados Unidos foi mal sucedida resultando em agravamento da violência. Foi demonstrado que os adolescentes que cumpriram penas em penitenciárias, voltaram a delinquir e de forma ainda mais violenta, inclusive se comparados com aqueles que foram submetidos à Justiça Especial da Infância e Juventude." Relatório da UNICEF (http://t.co/9OQVIe7lJv) sobre a redução da Maioridade Penal de 2007

3. Existe no projeto a proposta de redução da maioridade penal apenas para maiores de 16 anos que cometeram crimes hediondos. Vamos ao números, menores em conflito com a lei representam 0,1583 to total de jovens brasileiros. Entre eles, 58,7% cometeram crimes contra patrimônio e apenas 1,4% cometeram homicídios. Ou seja aprovaríamos um lei para uma parcela ínfima da população e com isso estaríamos dando um grande passo para acabar a violência? Acho que não. 

4. Uma parte considerável dos crimes tem motivação econômica e material, ou seja, são estimulados pela brutal desigualdade social brasileira, concentração de renda, falta de oportunidade para os jovens e degradação das condições gerais de vida, como falta de políticas públicas pelo Estado. Elaborar penas mais pesadas não ajuda a desestimular esse tipo de crime cometido pelos adolescentes, uma vez que a maior parte dos crimes são contra o patrimônio. Enclausurar jovens e adolescentes não resolverá as causas estruturais do surgimento da violência.

5. O sistema penitenciário brasileiro e nem o sistema de medidas sócio-educativas cumprem o que deveriam ser os seus respectivos papéis previsto em lei. Os reclusos tem pena dupla, por uma lado a privação de liberdade prevista no código penal e por outro a privação da dignidade humana pelas péssimas condições dos presídios. Já os centros de medidas sócio-educativas não possuem a infraestrutura adequada para o recebimento dos jovens e faltam investimentos públicos para a melhoria deste modelo. E ai fica a pergunta por que ao invés de pressionar para se investir no sistema de medidas sócio-educativas estes setores reacionários de nossa sociedade continuam insistindo que a redução da maioridade penal seja a solução para os problemas de violência?

Os procedimentos para aprovação de Proposta de Emenda Constitucional são mais complexos e não basta a maioria simples dos parlamentares. Primeiro precisa ser aprovada na comissão de constituição de justiça e depois encaminhada para o plenário. A aprovação exige dois turnos, com votação favorável mínima de 60%, 3/5 dos senadores em cada um dos turnos. A mesma proporção de 2/3 também é exigida na câmara dos deputados. Embora haja uma ascensão conservadora no País, se setores da base governo historicamente oriundos da esquerda votarem contra o projeto, será mais do que suficiente para enterra-lo. Entretanto este mesmo governo já deu algumas provas de descompromisso com direitos do povo e respeito aos direitos humanos em prol de uma governabilidade e também por idéias retrógradas no interior do próprio núcleo dirigente do governo. Embora não tenha visto nenhuma manifestação pró-redução vinda destes setores, os fatos recentes não me tranquilizam e já surgem alguns novos cabelos brancos na minha cabeça de que o pior pode estar por vir, se dependermos do Legislativo. Por isso é importante a sociedade civil se organizar e dizer um NÃO! para este projeto.

Cabral e os Índios: Uma história de 513 anos de massacres e descasos

Quando o Cabral, o português, chegou a terras brasileiras encontrou por aqui os povos indígenas, que já ocupavam este território e relatou a Portugal a “descoberta” deste Novo Mundo.

Quando o nosso atual Cabral, o Sérgio, chegou ao governo do Estado em 2007, diversos representantes de tribos indígenas também já ocupavam um espaço anexo ao complexo do Maracanã. Inclusive muito antes deste Cabral, Darcy Ribeiro já havia lutado para transformar aquele espaço o primeiro museu de combate ao preconceito étnico na América latina.

Cabral, o Pedro Álvares, iniciou um processo violento de dominação e exploração destes povos e de sua terra, iniciando guerras e tentando escravizá-los. Estes povos que cá habitavam resistiram bravamente, mas força bruta do dominador era muito poderosa.

Cabral, o Governador do Rio, descobriu também um novo mundo chamado “Cidade Olímpica” onde poderia fazer praticamente qualquer coisa, como remover famílias, violar direitos humanos, vender o Maracanã  e gastar rios de dinheiro público sem nenhuma contrapartida social.

Fonte: Página do FB da Aldeia Maracanã

No final do mês de março de 2013, Sérgio Cabral decidiu mobilizar suas tropas para remover a heroica ocupação do prédio anexo ao Maracanã, chamada de Aldeia Maracanã. Depois de mais de 6 anos de ocupação e de batalha pela construção de um museu de referencia da cultura indígena. Mais de 200 soldados mobilizados para aproximadamente dezenas de índios e alguns movimentos sociais solidários a causa, cumpriram o mandato de reintegração de posse com uma força descabida, para mostrar quem é o dominante.

Os povos indígenas tanto com o Cabral português quanto com a nossa versão carioca estão a 513 anos resistindo à tentativas de destruição de suas culturas e seus modos de vida. Parte dos índios foram colocados em um alojamento em Jacarepaguá, onde supostamente haverá a construção do tão batalhado museu. Resta saber se 513 anos sendo enganados por algum Cabral os índios poderão confiar nesta promessa. 

*Texto Originalmente Publicado na edição número 56, de Abril de 2013 do Jornal Abaixo Assinado de Jacarepaguá